Conteúdo de caráter informativo, em ordem alfabética. As descrições abaixo devem ser revisadas e ajustadas pelos sócios antes da publicação definitiva.
Atuação consultiva e contenciosa em processos administrativos, licitações e contratos com a administração pública, além de representação em questões relacionadas a servidores públicos e a atos administrativos em geral.
Orientação em operações de importação e exportação, desembaraço alfandegário e defesa em autuações e litígios com a Receita Federal em matéria de comércio exterior.
Assessoria em contratos de transporte aéreo e marítimo, fretamento de embarcações e aeronaves, e representação em casos de responsabilidade civil no setor.
Orientação em contratos de arrendamento e parceria rural, regularização de propriedades no campo e resolução de conflitos possessórios envolvendo imóveis rurais.
Orientação preventiva e contenciosa em licenciamento ambiental, adequação a normas de proteção ao meio ambiente e defesa em processos de responsabilização por danos ambientais.
Assessoria no registro e na proteção de marcas, patentes e obras autorais, além de representação em casos de uso indevido ou violação de direitos de propriedade intelectual.
Representação em contratos bancários, financiamentos e revisão de cláusulas e encargos, tanto na defesa de clientes de instituições financeiras quanto na assessoria a essas instituições.
Atuação consultiva e contenciosa em contratos, responsabilidade civil, obrigações e demais questões patrimoniais entre particulares e empresas. O trabalho abrange a elaboração e revisão de contratos, a análise de cláusulas e riscos antes da assinatura, e a representação em ações de indenização, cobrança e revisão contratual, sempre com atenção à prevenção de litígios futuros.
Atuação em questões que envolvem direitos e garantias fundamentais, controle de constitucionalidade e fundamentação constitucional de teses aplicadas às demais áreas do escritório.
Atuação em processos de guarda, adoção e demais questões relacionadas à proteção de crianças e adolescentes, com base no Estatuto da Criança e do Adolescente.
Orientação em processos de divórcio, dissolução de união estável, guarda, alimentos e partilha de bens, com atenção à condução amigável sempre que possível. Na área sucessória, atuação em inventários judiciais e extrajudiciais, testamentos e planejamento patrimonial e sucessório.
Assessoria a atletas, clubes e demais agentes do esporte em contratos, transferências e questões disciplinares e comerciais ligadas a competições esportivas.
Assessoria em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), elaboração de políticas de privacidade e termos de uso, e orientação sobre responsabilidade civil por incidentes de segurança da informação e uso indevido de dados pessoais.
Orientação e representação em conflitos entre consumidores e fornecedores, incluindo questões sobre vícios de produtos e serviços, cobranças indevidas, negativação irregular e práticas comerciais abusivas, tanto na defesa de consumidores quanto na assessoria preventiva a empresas.
Atuação consultiva e contenciosa em relações de trabalho, tanto na representação de empregadores quanto de trabalhadores. Compreende a análise preventiva de rotinas e políticas trabalhistas, a condução de reclamações trabalhistas e a orientação em rescisões, acordos e negociações coletivas.
Assessoria a investidores e companhias em operações no mercado de capitais, incluindo emissão e negociação de ações e outros ativos financeiros.
Orientação sobre regulação de mercados, defesa da concorrência e conformidade com normas que disciplinam a intervenção do Estado na atividade econômica.
Orientação a candidatos, partidos e comitês em filiação partidária, propaganda eleitoral, prestação de contas de campanha e representações perante a Justiça Eleitoral.
Assessoria societária e contratual, apoio a operações empresariais e orientação consultiva continuada para empresas de diferentes portes. Inclui constituição, alteração e dissolução de sociedades, elaboração de contratos e acordos entre sócios, apoio em processos de reestruturação societária e acompanhamento jurídico do dia a dia empresarial.
Assessoria em questões que envolvem a gestão de recursos públicos, orçamento e a relação entre entes públicos e privados na aplicação de verbas e recursos financeiros.
Assessoria em transações imobiliárias, contratos de compra e venda, locação e questões relativas à regularização de imóveis. Também abrange due diligence imobiliária, análise de matrículas e registros, e apoio em processos de usucapião e regularização fundiária.
Atuação em questões relacionadas ao reconhecimento e à proteção de direitos territoriais, culturais e sociais de povos indígenas perante o Estado e terceiros.
Assessoria em questões que envolvem mais de uma jurisdição, incluindo contratos internacionais, conflitos de lei aplicável e relações entre particulares de diferentes países.
Assessoria a médicos, clínicas, hospitais, operadoras de plano de saúde e pacientes em questões como erro médico, sigilo profissional, negativa de cobertura e regulação de procedimentos de saúde.
Atuação em questões relacionadas ao regime jurídico das Forças Armadas e corporações militares, incluindo procedimentos disciplinares e representação perante a Justiça Militar.
Atuação na esfera criminal, da fase de investigação preliminar à execução da pena, com foco na defesa técnica e na proteção de direitos e garantias fundamentais em todas as etapas do processo.
Orientação e representação em pedidos de aposentadoria, pensões, auxílios e demais benefícios perante o INSS, incluindo revisões de benefícios e recursos administrativos e judiciais.
Orientação sobre atos de registro de imóveis, pessoas naturais e jurídicas, e apoio em procedimentos perante cartórios e tabelionatos.
Orientação a estabelecimentos e profissionais de saúde sobre vigilância sanitária, registro de produtos e conformidade com exigências regulatórias do setor.
Representação em conflitos entre segurados e seguradoras, incluindo análise de sinistros, negativas de cobertura e revisão de cláusulas contratuais em apólices de seguro.
Análise e planejamento tributário, além de atuação em processos administrativos e judiciais relacionados a tributos federais, estaduais e municipais. O acompanhamento inclui revisão da carga tributária de empresas, defesa em autuações fiscais e orientação sobre parcelamentos e regularização de débitos.
Atuação em questões de zoneamento, licenciamento de obras e regularização fundiária, conciliando o uso do solo urbano às normas municipais de planejamento.
Atuação na defesa da dignidade da pessoa humana perante o Estado, com foco em casos de discriminação, violação de liberdades individuais e responsabilização por abusos.
Condução de procedimentos extrajudiciais e judiciais para recuperação de créditos, incluindo ações de cobrança, execução de títulos e negociação de dívidas, com foco em soluções eficientes tanto para credores quanto para devedores.
As áreas listadas nesta página são um ponto de partida elaborado para fins de construção do site e devem ser confirmadas, ajustadas ou substituídas pelos sócios do escritório antes da publicação.
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